Autor: Paulo Delgado
Editora: Profedições
Ano: 2007
Número de páginas: 255
Lido entre 01/08/2024 a 14/08/2024 (14 dias) (média 18 páginas por dia)
Classificação: 3/5
Opinião:
Recebi este livro no Sindicato. Parecia mesmo direcionado a mim. Mas fiquei um bocado desiludida, quer pelo texto (havia alguns erros ortográficos que não eram gralhas), quer pelo que é verdadeiramente o Acolhimento Familiar em Portugal. Ainda há tempos vi uma reportagem na televisão e parece ser algo que funciona bem.
Parte 1 - Princípios, funções e dilemas do Acolhimento familiar
1. - Uma primeira abordagem ao conceito de Acolhimento familiar
2. - Modalidades de Acolhimento familiar.
Há países em que o Acolhimento em Instituições é bastante irrisório, priviligiando-se o Acolhimento familiar, ao contrário de Portugal em que há muita falta de famílias para acolhimento. Existe também o acolhimento informal, de acordo direto entre famílias de amigos, vizinhos ou família alargada, com vantagens para a criança, como oferecer um espaço familiar ou manter a criança na comunidade.
Apesar do conceito de Família de Acolhimento estar relacionado com algo temporário, há uma minoria de crianças que nunca regressarão às suas famílias.
3. - Do acolhimento familiar tradicional à especialização do desempenho
"As famílias de acolhimento são voluntárias, mal remuneradas, não acolhendo da melhor forma o envolvimento da família biológica ou dos técnicos dos Serviços Sociais, e agindo essencialmente por intuição."
Há quem defenda que deva funcionar apenas pelo altruísmo, e que não deva ser remunerado. Mas há quem defenda o contrário. No Reino Unido existe também o Acolhimento profissional, de famílias que vivem disso e que recebem casos mais difíceis.
4. - Recrutamento das famílias de acolhimento
Quanto ao recrutamento de famílias de acolhimento, as estimativas prevêem que apenas 10% das pessoas que manifestam interesse pelo acolhimento se convertem em acolhedores. As causas que fazem despertar o interesse pelo Acolhimento familiar podem ser: conhecer famílias de acolhimento, ter experiência no relacionamento com crianças e o desejo de ajudar.
Entre os fatores que dficultam a captação de novas famílias de acolhimento destacam-se: as dificuldades que as crianças acolhidas apresentam, falta de reconhecimento social pela figura do acolhedor, escassas ajudas económicas em relação ao custo real do acolhimento, falta de apoio pelos serviços de proteção da criança, necessidade de maior formação inicial e contínua.
5. - Seleção e formação das famílias de acolhimento
A fase de seleção passa por 3 entrevistas: a primeira é informativa e pretende clarificar dúvidas e receios; a segunda inclui todos os membros da família e procura determinar o grau de motivação do grupo e de cada um; a terceira decorre no domicílio da família para determinar o grau de integração social da família no meio. Ao conhecer os motivos dos candidatos, podem perceber se há motivos "errados" como as dificuldades encontradas na adoção, necessidade de substituir um meio da família, procura de companhia para os filhos, obtenção para a relação conjugal, ou necessidade de reviver situações passadas.
6. - Preparação da colocação da criança
Alguns pontos a referir: encontros entre a criança e a futura família acolhedora; explicação do porquê e do que é o acolhimento; não esquecer a família biológica para apostar na reunificação.
7. - Acompanhamento e avaliação do acolhimento
Três argumentos que justificam o acompanhamento: mantêm as famílias no sistema, diminui os custos e previne situações de rutura.
8. - Preparação do regresso a casa
A decisão do regresso tem de ser bem pensada, de modo a garantir que o mau trato não se repita. As famílias biológicas, quando recebem os seus filhos de volta, devem ter apoio, para aumentar a probabilidade de manter a criança.
9. - Envolvimento das famílias de acolhimento na execução da medida
10. - Acolhimento familiar e Educação
11. - Acolhimento familiar, Adoção e Acolhimento institucional
Desvantagens do acolhimento instituicional.
Parte II - O acolhimento familiar em Portugal: conceitos, práticas e (in)definições
1. - O Acolhimento Familiar no contexto Português
A maioria das crianças acolhidas em contexto familiar português têm laços de parentesco com elas.
2. - O Acolhimento Familiar no Porto
São apresentados gráficos referentes a maio de 2005 sobre número de crianças acolhidas por idade (maioria 11/14 anos), causa que motivou o acolhimento (a maioria é negligência), número de medidas de proteção aplicadas anteriormente à colocação familiar atual (maioria são 0 medidas), número de colocações durante a aplicação da medida de proteção social (maioria 1 colocação), tempo de permanência (maioria é 7 a 10 anos), tempo de permanência em Gondomar (mais de 5 anos).
3. - Modalidades de Acolhimento Familiar
Podem ser três: Famílias de acolhimento não familiares e famílias de acolhimento familiares, Acolhimento de curta duração/prolongado, Acolhimento em lar familiar/lar profissional.
4. - O sistema de remuneração
Em 2004 os valores situavam-se, por cada criança acolhida, em 134,19€ relativamente ao subsídio de manutenção, 154,75€ no que se refere à retribuição do serviço de acolhimento, dando um total de 288,94€. (na minha opinião é mesmo muito pouco, e está longe dos valores falados na reportagem que deu na televisão há uns tempos. Numa notícia de 2019 referia "As famílias passam a ser beneficiárias de um apoio social pecuniário no valor mínimo de 522€".
As famílias têm de estar coletadas como trabalhadores independentes.
As despesas de saúde ou com material escolar são reembolsadas.
5. - Recrutamento das famílias de acolhimento
Em Gondomar, a divulgação das famílias de acolhimento é feita boca-a-boca. Recebem, em média, 2 inscrições por mês. Precisavam de ter mais famílias para responder, com maior margem de segurança, a todos os pedidos.
6. - Seleção e formação das famílias de acolhimento
O processo inicia-se com o preenchimento de uma ficha de candidatura. Por vezes, o processo fica suspenso durante vários meses, o que é, obviamente, desmotivador para a família que se inscreveu. Depois segue-se uma visita ao domicílio que permite fazer uma triagem das famílias. Segue-se uma entrevista nas instalações da Equipa. Segue-se uma segunda visita domiciliária sem aviso prévio, para verificar se o que foi dito e visto na primeira visita coincide.
7. - Preparação da colocação da criança
Em muitos casos não há tempo para preparar a criança nem a família de acolhimento.
8. - Acompanhamento e avaliação do acolhimento
O número de visitas de acompanhamento das famílias por ano é muito variável. Certas famílias são visitadas várias vezes enquanto há outras que nnca se visitam, porque se pressupõe que se tivessem algum problema, entrariam em contacto com as técnicas.
De referir que faltam técnicos, porque nenhum técnico consegue acompanhar devidamente 82 processos.
9. - Preparação do regresso a casa
10. - Envolvimento das famílias de acolhimento na execução da medida
11. - Acolhimento Familiar e Educação
O processo de integração das crianças na escola gera, em certos casos, alguma discriminação, não necessariamente a exclusão, mas de tratamento diferente.
Parte III - Metodologia e resultados do estudo
1. - Introdução
2. - Objetivos
3. - Instrumentos de recolha de dados
4. - Descrição da amostra
5. - Fases do Processo de Investigação
6. - Apresentação e discussão dos resultados: questionário para jovens entre os 12 e os 16 anos de idade
7. - Apresentação e discussão dos resultados: questionário às famílias de acolhimento
8. - Apresentação e discussão dos resultados: entrevistas às famílias acolhimento, às crianças
Conclusões
Sinopse:
"João Paulo Ferreira Delgado, doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela, analisa neste livro toda a problemática relacionada com as Famílias de Acolhimento, com particular incidência no norte do país.
O Acolhimento Familiar é uma das medidas de protecção das crianças e jovens em perigo no sistema português de protecção da criança.
A lei considera esta medida apenas para circunstâncias particularmente graves e especiais, em que a criança tem de ser retirada do seu meio familiar."
